No dia 31 de dezembro de 2022 entrou em vigor o Novo Marco Cambial, uma série de novas medidas para modernizar e simplificar o mercado de câmbio brasileiro. Essas medidas visam promover maior liberdade, competitividade e transparência no mercado de câmbio, tornando-o mais eficiente e alinhado com as práticas internacionais. A lei trouxe modificações significativas nos aspectos operacionais do mercado de câmbio brasileiro e por isso a Western Union, líder mundial em serviços de pagamentos e transferências de dinheiro, explica o que muda e quais os benefícios do marco.
As novas regras substituem o marco elaborado em 1920, que teve mais dispositivos legais de adequação acrescidos no decorrer dos últimos 100 anos. Com o novo marco cambial, as normas foram adaptadas para se encaixar às recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sendo uma flexibilização burocrática principalmente para empresas, no entanto, os viajantes também se beneficiaram com a novidade. Apesar de parecer complicado, as alterações são bem simples:
Na hora de embarcar para o destino internacional, antes o máximo liberado para pessoas físicas portarem em uma viagem era de R$ 10 mil. Com a nova legislação, o valor passa a ser US$ 10 mil, pouco mais de R$50 mil na cotação atual. O antigo valor havia sido fixado na década de 90, em um momento de quase paridade entre os valores do dólar e do real, assim a revisão do valor foi apenas para adequar a variação do câmbio.
Além disso, agora é permitida a venda de moeda estrangeira de até US$ 500 entre pessoas físicas, desde que não seja de forma profissional, para promover a movimentação do dinheiro que sobra de viagens. No entanto, essa venda de moeda pode ser feita para as empresas de câmbio diretamente, o que torna o processo mais fácil! Na Western Union, por exemplo, basta escolher um dos 1.400 pontos de varejo, sendo 83 lojas próprias.
Também houve mudanças no tratamento de movimentações de contas de não residentes no Brasil ao das contas de residentes no país, que agora é o mesmo, com isso a tendência é ter uma maior presença do real no cenário internacional.
O Novo Marco Cambial veio para simplificar a vida do brasileiro e caso o viajante tenha alguma dúvida sobre as novas regras, pode procurar um dos gerentes das lojas Western Union e encontrar a melhor forma de enviar ou receber a moeda estrangeira.
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