Um novo olhar na atuação jurídica em saúde

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Por Milva Gois

Após pouco mais de uma década como advogada na área de saúde suplementar, ouso traçar um paralelo entre a atuação dos advogados e dos médicos, dos hospitais, dos laboratórios e dos planos de saúde: enquanto os últimos aguardam o aparecimento de um paciente doente para iniciarem suas atividades, os colegas da área jurídica esperam pelo surgimento de um problema para começarem a agir.

Assim como a doença é o foco do sistema de saúde suplementar, os advogados têm a atenção voltada para o problema. Entretanto, as atuais necessidades da sociedade nos obrigam a desenvolver um novo olhar, quebrando paradigmas e alterando o nosso foco de atenção e atuação.

Sem mudanças significativas no sistema, os custos com a saúde continuarão crescendo acima do nível aceitável para a sociedade, sem nenhum reflexo na qualidade assistencial ou satisfação do paciente.

Há necessidade, conforme preconiza a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de tornar o setor suplementar em um ambiente de produção de ações de saúde nos territórios da promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos indivíduos, com o estabelecimento de vínculo entre profissional da área e beneficiários e, principalmente, responsabilização das operadoras pela gestão da saúde de seus favorecidos. Por isso, a ANS vem estimulando o desenvolvimento de programas de promoção de saúde e prevenção de doenças desde 2004. Todo este esforço tem sido realizado  com propósito de desenvolver modelos de atenção baseados na produção do cuidado, respondendo, desta forma, à necessidade da integralidade da atenção à saúde.

Dos meus 13 anos de atuação na saúde suplementar, cinco foram dedicados à área da promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, que contribui para a mudança do modelo assistencial vigente no sistema de saúde e para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários de planos, visto que grande parte das doenças que acomete a população é passível de prevenção.

Da mesma forma que a saúde suplementar necessita das mudanças significativas no setor, que já estão ocorrendo, os advogados, que antes tinham uma postura de inviabilizar negócios na atuação da empresa ao citar os riscos, agora se deparam com a necessidade de mudar seu foco de atuação para garantir a viabilidade de projetos. Além de dominar o Direito, o advogado precisa entender a área de atuação do seu cliente, ter foco no negócio, agilidade e objetividade, torná-lo possível e seguro e também ser um profissional capaz de apresentar resultado na lucratividade da empresa e novos caminhos para o sucesso.

Vamos exercitar nossa flexibilidade e nos adaptarmos à nova realidade?

*Milva Gois é advogada e Relações Institucionais da AxisMedpioneira e líder em Gerenciamento de Doentes Crônicos (GDC) no Brasil.